"Quanto custa registrar uma marca?" é uma das primeiras perguntas de quem está abrindo ou organizando um negócio. Não existe um valor único: o custo depende de escolhas feitas antes do pedido e do que acontece durante o processo no INPI. Além disso, as tabelas oficiais mudam ao longo do tempo. Por isso, em vez de números que logo ficariam desatualizados, este artigo explica o que faz o valor variar.
O que compõe o custo
De forma geral, o registro envolve as retribuições cobradas pelo INPI ao longo do processo (no pedido, na concessão e na renovação) e, quando a empresa contrata acompanhamento profissional, os honorários desse trabalho.
O que influencia o valor
Quantidade de classes
A marca é protegida por classe de produtos ou serviços, e cada classe corresponde a um pedido. Um negócio que vende produtos e também presta serviços pode precisar de mais de uma classe. Definir as classes certas evita tanto gastar com proteção desnecessária quanto deixar a atividade principal descoberta.
Quantidade e tipo de marca
Nome e logotipo podem ser protegidos juntos, como marca mista, ou separadamente. Cada estratégia tem vantagens e muda a quantidade de pedidos.
Perfil de quem faz o pedido
A tabela do INPI trata de forma diferente alguns perfis de requerente, como pessoas físicas, MEIs e pequenas empresas, desde que atendidas as condições exigidas.
Complexidade da busca
Nomes muito comuns ou segmentos muito disputados exigem uma pesquisa de anterioridade mais cuidadosa antes do pedido.
O que acontece durante o processo
Um pedido que corre sem oposição nem exigências é mais simples. Oposições de terceiros, exigências do INPI ou um indeferimento com recurso geram etapas adicionais.
O que costuma sair mais caro: não registrar
O prejuízo que mais pesa costuma ser o de não ter registrado, ou de ter registrado mal. Trocar o nome de uma empresa depois de anos de uso significa refazer fachada, embalagens, site e perfis, além de perder parte do reconhecimento conquistado. Um pedido na classe errada pode deixar a atividade principal sem proteção, mesmo com o certificado em mãos.
Ao comparar propostas, vale perguntar o que está incluído: há busca de anterioridade com parecer? A escolha das classes é analisada? O acompanhamento das publicações do INPI e a resposta a oposições fazem parte do trabalho?
Perguntas Frequentes
Existe um valor fixo para registrar uma marca?
Não. O custo depende das classes, do tipo de marca, do perfil do titular e do andamento do processo, e as tabelas oficiais mudam com o tempo. O caminho mais seguro é consultar um especialista, que avalia o seu caso e informa o investimento.
As taxas do INPI são pagas uma única vez?
Não. Há cobranças em momentos diferentes do processo, como no pedido, na concessão e na renovação a cada 10 anos, além de eventuais serviços durante o processo.
Se o pedido for negado, o que já foi pago é devolvido?
Em regra, não, porque as retribuições remuneram o exame do INPI, e não o resultado. Por isso a busca prévia é importante para reduzir o risco de indeferimento.
Fale com um especialista
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