Cuidados jurídicos ao abrir uma empresa
Tipo de empresa, contrato social, regime tributário, marca e contratos: os cuidados jurídicos que evitam problemas nos primeiros anos do negócio.
Direito Empresarial
Assessoria jurídica para empresas decidirem com segurança
Contratos, relação entre sócios, estrutura da empresa e proteção de marcas, com orientação preventiva para o seu negócio crescer com menos riscos.
Serviços
Frentes de atuação para empresas
A atuação empresarial conversa com as demais áreas do escritório (tributária, trabalhista e civil), para que a empresa tenha uma visão integrada dos riscos.
Contratos empresariais
Elaboração, análise e revisão de contratos com clientes, fornecedores, parceiros e prestadores de serviço, com foco nas cláusulas de risco.
Relações entre sócios
Contrato social, acordo de sócios, entrada e saída de sócios, e orientação quando surgem divergências na condução do negócio.
Estruturação jurídica
Orientação na abertura e na reorganização da empresa: tipo societário, distribuição de responsabilidades e alinhamento com o enquadramento tributário.
Prevenção de riscos
Consultoria preventiva para identificar riscos contratuais, trabalhistas e tributários antes que se transformem em disputas.
Proteção de ativos
Organização e proteção dos ativos da empresa: marcas, invenções, contratos de licença ou cessão.
Marcas e Patentes
Registro e acompanhamento no INPI, busca de disponibilidade, renovação e patentes.
Ver detalhes
Como funciona
Do primeiro contato ao acompanhamento
Conversa inicial
Você explica a situação ou o projeto da empresa.
Análise
Examinamos documentos, contratos e o contexto do negócio.
Orientação
Apresentamos riscos, alternativas e o caminho recomendado.
Execução e acompanhamento
Elaboramos os documentos, negociamos e acompanhamos o que for necessário.
Dúvidas frequentes
Direito Empresarial
O que faz um advogado de Direito Empresarial?
Orienta a empresa nas decisões que têm efeito jurídico: como estruturar a sociedade, o que prever nos contratos com clientes, fornecedores ou parceiros, como organizar a relação entre os sócios, como proteger marcas e outros ativos. O foco é prevenir problemas, e não apenas resolvê-los depois.
Pequenas empresas precisam de assessoria jurídica?
Em geral, é nas pequenas empresas que um contrato mal feito ou um desentendimento entre sócios pesa mais, porque há menos margem para absorver o prejuízo. A assessoria pode ser pontual (revisar um contrato, registrar uma marca) ou contínua, conforme a necessidade e o momento do negócio.
Vocês revisam contratos já prontos?
Sim. Analisamos contratos antes da assinatura e apontamos cláusulas de risco, lacunas, pontos a negociar (multas, prazos, responsabilidade, rescisão, foro). Também elaboramos contratos do zero quando o modelo disponível não atende ao negócio.
O que é um acordo de sócios e quando fazer?
É um documento que complementa o contrato social e regula temas sensíveis: entrada e saída de sócios, venda de participação, retirada de valores, tomada de decisões e o que acontece em caso de conflito ou falecimento. O melhor momento para fazê-lo é enquanto a relação entre os sócios está boa.
O atendimento é só em Piracicaba?
O escritório fica em Piracicaba/SP, com atendimento presencial somente com agendamento prévio. Boa parte do trabalho empresarial, como análise de contratos e registro de marca no INPI, pode ser conduzida a distância.
Artigos
Conteúdo para empresas
Contratos empresariais: principais cuidados antes de assinar
Quem assina, multas, responsabilidade, rescisão e propriedade intelectual: os pontos que mais geram disputas em contratos entre empresas.
Problemas jurídicos comuns entre sócios e como preveni-los
Saída de sócio, divisão de lucros, sócio que não trabalha e venda de quotas: veja os conflitos mais comuns e como o acordo de sócios ajuda a evitá-lo…
Diferença entre marca e patente: o que cada uma protege
Marca protege o nome e o logotipo; patente protege a invenção. Veja as diferenças de requisitos, prazos e quando a empresa precisa de cada uma.
Patente: quando uma invenção pode ser patenteada e como funciona o pedido
Entenda os requisitos para patentear uma invenção, o que a lei não considera invenção, as etapas do pedido no INPI e os cuidados antes de divulgar.
Como saber se uma marca está disponível para registro
Saiba como pesquisar se uma marca já existe no INPI, por que nomes parecidos também contam e quais sinais a lei não permite registrar.
Sua empresa tem uma decisão jurídica pela frente?
Conte o que está acontecendo. Analisamos o caso e indicamos os próximos passos com clareza.